CAMARA MUNICIPAL DE ITABAIANA
CASA DR. ANTONIO BATISTA SANTIAGO
AV. PRES. JOÃO PESSOA 392 ITABAIANA-PB
Pág. 01
Ata da Quinta Sessão do Primeiro Período ordinário, realizada pela Câmara Municipal de Itabaiana, em 17 de março de 2009.
Às vinte horas e quinze minutos do dia dezessete de março de dois mil e nove (17/03/09), reuniu-se ordinariamente a Câmara Municipal de Itabaiana, sob a Presidência do Vereador Ronaldo Gomes da Silva, compareceu a Sessão os seguintes Vereadores: José Ubiratan Correia de Melo, José Assis Almeida da Silva, José Ribamar Campos Cavalcanti, Carlos José da Costa Araújo, Elias Araújo Silva, Arnaldo Trajano de Araujo, e José Marques de Souza. O Presidente verificando numero legal deu por aberta a Sessão e mandou fazer a leitura da Ata da Sessão anterior, que depois de lida e apreciada pelos Vereadores presentes, foi posta em votação, sendo aprovada por unanimidade. Do expediente constou do Projeto de Lei nº 275/09 de autoria do Vereador José Ubiratan Correia de Melo; Requerimentos nºs. 61, 62, 63 e 64/09 de autoria do Vereador Pastor Ronaldo Gomes da Silva; Requerimentos nºs. 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71/09 de autorias do Vereador José Ubiratan Correia de Melo; Requerimentos nºs 72, 73, 74, 75/09 de autorias do Vereador Carlos José da Costa Araujo e o Requerimento nº 76/09 de autoria do Vereador Elias Araujo Silva. Após a leitura do expediente o Presidente colocou em discussão os Requerimentos nºs 72, 73, 74, 75/09. Ocupou a Tribuna o Vereador Carlos José da Costa Araujo dizendo que o Requerimento nº 72/09 é um veemente apelo a Direção da Empresa de energia elétrica - Energisa, no sentido de que seja substituído o transformador do Bairro Alto Alegre, pelo motivo da constante falta de energia, em virtude do crescimento do Bairro, tornando insuficiente o transformador para atender a toda comunidade e a melhor solução é a substituição do transformador por outro de elevada capacidade para poder atender a demanda. Quanto ao Requerimento nº 73/09 é um veemente apelo a Direção da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba – Cagepa, no sentido de que seja feito a substituição da encanação por outro de maior resistência para poder atender a demanda
CAMARA MUNICIPAL DE ITABAIANA
CASA DR. ANTONIO BATISTA SANTIAGO
AV. PRES. JOÃO PESSOA 392 ITABAIANA-PB
Pág. 02
da população do Bairro Conjunto José Justino de Paiva, esse apelo se prende a pedido dos moradores do Bairro que são prejudicados pela falta do precioso liquido devido à encanação existente não é adequada para atender a todo o Bairro. No tocante ao Requerimento nº 74/09 é um veemente apelo a Prefeita Constitucional de Itabaiana Eurídice Moreira da Silva, no sentido de que providencie a compra de medicamentos para suprir as necessidades dos Postos dos PSFs. do Município, que vem sendo verificado constantemente a falta do medicamento e a população sendo prejudicada, que haja uma atenção especial por parte da Prefeita para que o povo não fique sem o medicamento principalmente os de uso continuo. Quanto ao Requerimento nº 75/09 é um apelo a Drª. Terezilda Pereira de Vasconcelos Diretora da Residência do Departamento de Estrada e Rodagem – D.E.R, no sentido de seja feita a operação Tapa Buraco nas rodovias PB 054 e 408 e outra que cortam o Município de Itabaiana. Ocupou a tribuna o Vereador José Ubiratan Correia de Melo parabenizando o Vereador Carlos José pelo Requerimento, no que tange a Operação Tapa Buraco. Em Sessão passada apresentei aqui também um Requerimento solicitando o Roço e agora o nobre colega pede o tapa buraco, isso na verdade é muito importante, por que conheço de perto e sei da necessidade, quero me associar a este Requerimento. No tocante ao Requerimento 74/09 sobre medicamentos, quero dizer durante a primeira gestão da Prefeita Dona Dida, pude acompanhar os trabalhos que foram feitos pois trabalhei nessa área durante os quatro anos e quando iniciamos a administração, constatamos que o Município não tinha um investimento correto adequado na atenção básica de saúde e foi justamente que desenvolvemos um trabalho para organizar uma assistência básica com qualidade, implantamos em cada Posto um serviço de odontologia de qualidade para atender a população, ampliamos e elevamos a relação básica de medicamentos, deixamos pronto um relatório para que não deixasse faltar o medicamento e acredito que a pessoa que me substituiu, continua fazendo esse trabalho. No entanto o que aconteceu é que estava sendo feita o processo de licitação e por conta disso os medicamentos faltaram, mas já fui informado que todos os Postos já foram abastecidos e não existe mais a falta de medicamentos. Em aparte o Vereador Carlos José disse que muitas pessoas ligaram para a Emissora de Radio da Cidade cobrando a
CAMARA MUNICIPAL DE ITABAIANA
CASA DR. ANTONIO BATISTA SANTIAGO
AV. PRES. JOÃO PESSOA 392 ITABAIANA-PB
Pág. 03
falta de alguns medicamentos. Então eu e os Vereadores Zé do Curtume e Elias da Banca iremos averiguar se realmente falta ou não esses medicamentos. Continuando o Vereador Ubiratan disse que as reivindicações do povo foram antes da chegada, mas agora não estão mais cobrando por que o medicamento já está nos Postos. Hoje o medicamento não é mais centralizado na Secretaria de Saúde, os medicamentos são entregue a cada unidade de saúde e lá mesmo é feita a distribuição conforme a necessidade de cada um, inclusive a Unidade lá de Manoel de Matos que não tinha estrutura, hoje também foi beneficiada. Então não há como esteja faltando medicamento se quando é feita a licitação é enviada a lista com todos os medicamentos que são necessários. Em aparte o Vereador Carlos José disse que quando é feita a licitação com mais de 101 itens é bem verdade que uma só firma não tem condições de entregar, então na hora do pregão outras firmas ganham a concorrência e ai quando da entrega dos medicamentos não entregam e ai falta alguns medicamentos. Em aparte o Vereador Elias, perguntou ao Vereador Ubiratan se nesta relação de itens constam gases e luvas? Por que hoje mesmo escutei na Radio pessoas que foram ao Posto da Suburbana reclamando pela falta desses dois itens. Continuando o Vereador Ubiratan disse que na relação dos itens, todos esses procedimentos são feitos, inclusive essa quantidade de uso hospitalar foi elevada para 41 itens para justamente poder atender quem realmente precisar desse serviço. Em aparte o Presidente disse que essa questão de medicamento é complicada, por que eu presenciei pessoas que iam se consultar quase todo dia para poder com aquela receita se abastecer de medicamentos para não faltar, deixando outras pessoas que também precisava sem receber o medicamento. Então é complicado e difícil tanto para o Município como para o Estado controlar essa situação. Continuando Ubiratan disse que isso é uma verdade, por que conheci uma pessoa que guardou uma boa quantidade de determinado medicamento e depois esse medicamento não estava mais fazendo efeito e o medico mudou para outro tipo de medicamento e depois foi devolver por que não iria mais usar aquele medicamento. Então a preocupação das pessoas geralmente é essa mais as pessoas precisam saber pegar apenas a quantidade certa, por que se assim for feito não vai faltar medicamentos nos Postos. E é justamente que está sendo feito um
CAMARA MUNICIPAL DE ITABAIANA
CASA DR. ANTONIO BATISTA SANTIAGO
AV. PRES. JOÃO PESSOA 392 ITABAIANA-PB
Pág. 04
trabalho de conscientização para que isso seja evitado. Não tendo mais quem quisesse discutir o Presidente encaminhou os Requerimentos para a Ordem do Dia da próxima Sessão. E colocou em discussão o Requerimento nº 76/09. Ocupou a tribuna o Vereador Elias Araujo Silva, dizendo que este Requerimento é um apelo a Prefeita, no sentido de que seja feito as varandas das pontes: da Rua das Flores e da Rua 13 de Maio, que ficam sobre o canal 13 de Maio e que também seja feito a limpeza da galeria da Rua das Flores. Esse apelo se prende a solicitação dos moradores dessas ruas para evitar acidentes. Não tendo mais discussão foi encaminhado para a Ordem do Dia da próxima Sessão. E foi colocado em discussão o Projeto de Lei nº. 175/09 e os Requerimentos nºs. 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71/09. Ocupou a tribuna o Vereador José Ubiratan Correia de Melo dizendo que este Projeto de Lei nº 275/09, vem prestar uma homenagem ao senhor Inácio Miguel da Silva uma pessoa que na sua trajetória, foi funcionário da antiga Rede Ferroviária Federal, foi comerciante e Diretor Administrativo do Terminal Rodoviário desta Cidade, como evangélico atuou no trabalho da evangelização pregando a palavra de Deus. E nada mais justo do que homenageá-lo concedendo o nome da Praça Açude das Pedras como Rua Inácio Miguel da Silva. Quanto ao Requerimento nº 65/09 é um apelo a Prefeita Eurídice Moreira da Silva, no sentido de que sejam determinadas as Secretarias do Meio Ambiente e Infra-Estrutura a recuperarem e arborizarem a Praça do Bairro Botafogo. Essa reivindicação é necessária por que aquela Praça está precisando de uma restauração, dando um brilho e uma conotação melhor com arvores e uma boa iluminação. O Bairro Botafogo é um local muito conhecido e tradicional onde moram pessoas que merecem uma atenção especial por parte do Poder Público. Espero que este apelo seja atendido. Quanto ao Requerimento nº 66/09 é um veemente apelo ao Diretor Administrativo do Hospital Regional e Maternidade São Vicente de Paulo de Itabaiana, no sentido de que seja realizada a contratação de mais um profissional para conduzir a Ambulância, considerando que atualmente só existe um motorista, pois os plantões são de 24 horas e essa função exige que o mesmo tenha no mínimo 12 horas de folga. E um só motorista não vai ter condições de atender todas as necessidades que forem precisas. Quanto ao Requerimento 67/09 é um veemente apelo a Excelentíssima
CAMARA MUNICIPAL DE ITABAIANA
CASA DR. ANTONIO BATISTA SANTIAGO
AV. PRES. JOÃO PESSOA 392 ITABAIANA-PB
Pág. 05
Prefeita, no sentido de que seja transferida para dentro da sua área abrangência, a Unidade de Saúde da Família da Paulo Ovídio de Lucena, pois o prédio onde funciona atualmente pertence à área da Unidade de Saúde da Família Mãe Pobre. Essa transferência é necessária por que com o funcionamento da Policlínica o povo não vai entender por que para poder ser atendido na Policlínica é preciso passar pelo PSF da Mãe Pobre, devido à proximidade uma da outra. Então é necessário que a Unidade do Jucuri volte a funcionar lá no Bairro do Jucuri e a Unidade da Casa da Mãe Pobre fique lá na Rua Paulo Ovídio. Em relação ao Requerimento nº 68/09 é outro apelo a Prefeita, no sentido de que seja determinada a Secretaria do Meio Ambiente a criar uma sementeira de arvores: frutífera, exótica e nativa da região, no terreno que fica por trás do Posto de Saúde Dr. Tancredo Mariz, com intuito de contribuir com a educação ambiental e arborização deste Município. Já que com a plantação de arvore contribuirá muito com a oxigenação, tendo em vista, que as arvores produzem oxigênios para o bem estar das pessoas e as mesmas vão terem a oportunidade de adquirirem gratuitamente uma muda de uma arvore para plantar em frente a sua casa, no quintal ou em outro lugar adequado. Com relação ao Requerimento nº 69/09 é outro apelo a Prefeita Dona Dida, no sentido de determinar a Secretaria de Infra-Estrutura a passar a maquina para planear a Rua, como também, fazer a passagem que liga a Rua Vereador Otoniel Marinho dos Santos com a Rua José Maria da Silva, colocar manilhas de cimento no Riacho e realizar o calçamento, ambas pertencentes ao Bairro Botafogo. Quanto ao Requerimento nº 70/09 é um apelo a Prefeita no sentido de que seja determinada a Secretaria de Agricultura a criação de uma Horta Comunitária, para atender as Creches e Escolas deste Município. Isso irá beneficiar o próprio Poder Público que diminuiria os gastos com esses alimentos. Quanto ao Requerimento nº 71/09, é no sentido de que seja contratado ou remanejado quatro profissionais técnicos em enfermagem, com inscrição no Conselho Regional de Enfermagem, para atuarem nos Postos de Saúde, com carga horária de 40h semanais, sendo eles: Sitio Lagoa do Rancho, Povoado Mendonça dos Moreiras, Sitio Gameleira (Manoel de Matos) e Povoado Alto da Boa Esperança. É bem verdade que as coisas têm que ser feita com responsabilidade, por que os concursos que foram feitos nas administrações passadas, contrataram
CAMARA MUNICIPAL DE ITABAIANA
CASA DR. ANTONIO BATISTA SANTIAGO
AV. PRES. JOÃO PESSOA 392 ITABAIANA-PB
Pág. 06
pessoas sem um curso Técnico em Enfermagem o que é errado. Então para que no futuro não traga nenhum prejuízo para o Município e terá uma equipe que irá dá uma boa assistência. Então diante de todos esses Requerimentos espero que sejam atendidos. Não tendo mais discussão o Presidente encaminhou os Requerimentos para a Ordem do Dia da próxima Sessão. E encaminhou o Projeto de Lei nº 275/09 a Comissão de Constituição, Justiça e Redação para emitir o devido Parecer. O Presidente convidou o Vice-Presidente Vereador Ubiratan para assumir a Presidência. Assumindo a Presidência colocou em discussão os Requerimentos nºs 61, 62, 63 e 64/09. Ocupou a tribuna o Vereador Pastor Ronaldo Gomes dizendo que esses Requerimentos nºs 61, 62 e 63/09 de apelos a Direção da Cagepa, Energisa e Prefeita para que resolva os problemas das Ruas: João Nunes e João Batista de Lima, no Bairro Justino Cabral de Melo. O apelo a Cagepa é para resolver o problema da água, a Energisa para providenciar o problema da energia nas residências, e a Prefeita para determinar a Secretaria de Infra-Estrutura construir uma boeira. Espero que esses apelos sejam atendidos. No tocante ao Requerimento nº 64/09 é um apelo a Direção da Empresa de Telecomunicação Oi, no sentido de que seja instalado dentro do muro da Escola Municipal Santos Dumont, no Bairro do Jucuri um Orelhão para atender as necessidades da Escola e dos moradores que residem naquela localidade. O Presidente em exercício disse que esses Requerimentos são importantes e me associo aos mesmos. Não tendo mais discussão foram encaminhados para a Ordem do Dia da próxima Sessão. O Pastor Ronaldo retornou a Presidência e franqueou a palavra. Ocupou a tribuna o Vereador Ubiratan, requerendo verbalmente que seja feito veemente apelo ao Secretário da Infra-Estrutura, no sentido de que seja passada a maquina de terraplenagem na estrada que dá acesso ao Sítio Pernambuquinho, como também a reposição das lâmpadas nos postes. Não tendo discussão foi posto em votação sendo aprovado por unanimidade. Não tendo mais quem quisesse fazer uso da palavra o Presidente colocou em pauta a Ordem do dia, que constou dos seguintes Requerimentos: 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55 e 56/09 que foram postos individualmente em votação, sendo aprovados por unanimidade. Não tendo mais nada a tratar o Presidente deu por encerrada a Sessão agradecendo a presença de todos e mandou
CAMARA MUNICIPAL DE ITABAIANA
CASA DR. ANTONIO BATISTA SANTIAGO
AV. PRES. JOÃO PESSOA 392 ITABAIANA-PB
Pág. 07
que se lavrasse a presente ata que vai datada e assinada pelo Presidente, Secretários e demais Vereadores. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Itabaiana, 17 de março de 2009.
Ronaldo Gomes da Silva José Ubiratan Correia de Melo
Presidente Vice-Presidente
José Assis Almeida da Silva Wellingson da Fonseca Chaves
1º Secretário 2º Secretário
José Ribamar Campos Cavalcanti José Marques de Souza
Vereador Vereador
Arnaldo Trajano de Araújo Carlos José da Costa Araújo
Vereador Vereador
Elias Araújo Silva
Vereador
CASA DR. ANTONIO BATISTA SANTIAGO
AV. PRES. JOÃO PESSOA 392 ITABAIANA-PB
Pág. 01
Ata da Quinta Sessão do Primeiro Período ordinário, realizada pela Câmara Municipal de Itabaiana, em 17 de março de 2009.
Às vinte horas e quinze minutos do dia dezessete de março de dois mil e nove (17/03/09), reuniu-se ordinariamente a Câmara Municipal de Itabaiana, sob a Presidência do Vereador Ronaldo Gomes da Silva, compareceu a Sessão os seguintes Vereadores: José Ubiratan Correia de Melo, José Assis Almeida da Silva, José Ribamar Campos Cavalcanti, Carlos José da Costa Araújo, Elias Araújo Silva, Arnaldo Trajano de Araujo, e José Marques de Souza. O Presidente verificando numero legal deu por aberta a Sessão e mandou fazer a leitura da Ata da Sessão anterior, que depois de lida e apreciada pelos Vereadores presentes, foi posta em votação, sendo aprovada por unanimidade. Do expediente constou do Projeto de Lei nº 275/09 de autoria do Vereador José Ubiratan Correia de Melo; Requerimentos nºs. 61, 62, 63 e 64/09 de autoria do Vereador Pastor Ronaldo Gomes da Silva; Requerimentos nºs. 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71/09 de autorias do Vereador José Ubiratan Correia de Melo; Requerimentos nºs 72, 73, 74, 75/09 de autorias do Vereador Carlos José da Costa Araujo e o Requerimento nº 76/09 de autoria do Vereador Elias Araujo Silva. Após a leitura do expediente o Presidente colocou em discussão os Requerimentos nºs 72, 73, 74, 75/09. Ocupou a Tribuna o Vereador Carlos José da Costa Araujo dizendo que o Requerimento nº 72/09 é um veemente apelo a Direção da Empresa de energia elétrica - Energisa, no sentido de que seja substituído o transformador do Bairro Alto Alegre, pelo motivo da constante falta de energia, em virtude do crescimento do Bairro, tornando insuficiente o transformador para atender a toda comunidade e a melhor solução é a substituição do transformador por outro de elevada capacidade para poder atender a demanda. Quanto ao Requerimento nº 73/09 é um veemente apelo a Direção da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba – Cagepa, no sentido de que seja feito a substituição da encanação por outro de maior resistência para poder atender a demanda
CAMARA MUNICIPAL DE ITABAIANA
CASA DR. ANTONIO BATISTA SANTIAGO
AV. PRES. JOÃO PESSOA 392 ITABAIANA-PB
Pág. 02
da população do Bairro Conjunto José Justino de Paiva, esse apelo se prende a pedido dos moradores do Bairro que são prejudicados pela falta do precioso liquido devido à encanação existente não é adequada para atender a todo o Bairro. No tocante ao Requerimento nº 74/09 é um veemente apelo a Prefeita Constitucional de Itabaiana Eurídice Moreira da Silva, no sentido de que providencie a compra de medicamentos para suprir as necessidades dos Postos dos PSFs. do Município, que vem sendo verificado constantemente a falta do medicamento e a população sendo prejudicada, que haja uma atenção especial por parte da Prefeita para que o povo não fique sem o medicamento principalmente os de uso continuo. Quanto ao Requerimento nº 75/09 é um apelo a Drª. Terezilda Pereira de Vasconcelos Diretora da Residência do Departamento de Estrada e Rodagem – D.E.R, no sentido de seja feita a operação Tapa Buraco nas rodovias PB 054 e 408 e outra que cortam o Município de Itabaiana. Ocupou a tribuna o Vereador José Ubiratan Correia de Melo parabenizando o Vereador Carlos José pelo Requerimento, no que tange a Operação Tapa Buraco. Em Sessão passada apresentei aqui também um Requerimento solicitando o Roço e agora o nobre colega pede o tapa buraco, isso na verdade é muito importante, por que conheço de perto e sei da necessidade, quero me associar a este Requerimento. No tocante ao Requerimento 74/09 sobre medicamentos, quero dizer durante a primeira gestão da Prefeita Dona Dida, pude acompanhar os trabalhos que foram feitos pois trabalhei nessa área durante os quatro anos e quando iniciamos a administração, constatamos que o Município não tinha um investimento correto adequado na atenção básica de saúde e foi justamente que desenvolvemos um trabalho para organizar uma assistência básica com qualidade, implantamos em cada Posto um serviço de odontologia de qualidade para atender a população, ampliamos e elevamos a relação básica de medicamentos, deixamos pronto um relatório para que não deixasse faltar o medicamento e acredito que a pessoa que me substituiu, continua fazendo esse trabalho. No entanto o que aconteceu é que estava sendo feita o processo de licitação e por conta disso os medicamentos faltaram, mas já fui informado que todos os Postos já foram abastecidos e não existe mais a falta de medicamentos. Em aparte o Vereador Carlos José disse que muitas pessoas ligaram para a Emissora de Radio da Cidade cobrando a
CAMARA MUNICIPAL DE ITABAIANA
CASA DR. ANTONIO BATISTA SANTIAGO
AV. PRES. JOÃO PESSOA 392 ITABAIANA-PB
Pág. 03
falta de alguns medicamentos. Então eu e os Vereadores Zé do Curtume e Elias da Banca iremos averiguar se realmente falta ou não esses medicamentos. Continuando o Vereador Ubiratan disse que as reivindicações do povo foram antes da chegada, mas agora não estão mais cobrando por que o medicamento já está nos Postos. Hoje o medicamento não é mais centralizado na Secretaria de Saúde, os medicamentos são entregue a cada unidade de saúde e lá mesmo é feita a distribuição conforme a necessidade de cada um, inclusive a Unidade lá de Manoel de Matos que não tinha estrutura, hoje também foi beneficiada. Então não há como esteja faltando medicamento se quando é feita a licitação é enviada a lista com todos os medicamentos que são necessários. Em aparte o Vereador Carlos José disse que quando é feita a licitação com mais de 101 itens é bem verdade que uma só firma não tem condições de entregar, então na hora do pregão outras firmas ganham a concorrência e ai quando da entrega dos medicamentos não entregam e ai falta alguns medicamentos. Em aparte o Vereador Elias, perguntou ao Vereador Ubiratan se nesta relação de itens constam gases e luvas? Por que hoje mesmo escutei na Radio pessoas que foram ao Posto da Suburbana reclamando pela falta desses dois itens. Continuando o Vereador Ubiratan disse que na relação dos itens, todos esses procedimentos são feitos, inclusive essa quantidade de uso hospitalar foi elevada para 41 itens para justamente poder atender quem realmente precisar desse serviço. Em aparte o Presidente disse que essa questão de medicamento é complicada, por que eu presenciei pessoas que iam se consultar quase todo dia para poder com aquela receita se abastecer de medicamentos para não faltar, deixando outras pessoas que também precisava sem receber o medicamento. Então é complicado e difícil tanto para o Município como para o Estado controlar essa situação. Continuando Ubiratan disse que isso é uma verdade, por que conheci uma pessoa que guardou uma boa quantidade de determinado medicamento e depois esse medicamento não estava mais fazendo efeito e o medico mudou para outro tipo de medicamento e depois foi devolver por que não iria mais usar aquele medicamento. Então a preocupação das pessoas geralmente é essa mais as pessoas precisam saber pegar apenas a quantidade certa, por que se assim for feito não vai faltar medicamentos nos Postos. E é justamente que está sendo feito um
CAMARA MUNICIPAL DE ITABAIANA
CASA DR. ANTONIO BATISTA SANTIAGO
AV. PRES. JOÃO PESSOA 392 ITABAIANA-PB
Pág. 04
trabalho de conscientização para que isso seja evitado. Não tendo mais quem quisesse discutir o Presidente encaminhou os Requerimentos para a Ordem do Dia da próxima Sessão. E colocou em discussão o Requerimento nº 76/09. Ocupou a tribuna o Vereador Elias Araujo Silva, dizendo que este Requerimento é um apelo a Prefeita, no sentido de que seja feito as varandas das pontes: da Rua das Flores e da Rua 13 de Maio, que ficam sobre o canal 13 de Maio e que também seja feito a limpeza da galeria da Rua das Flores. Esse apelo se prende a solicitação dos moradores dessas ruas para evitar acidentes. Não tendo mais discussão foi encaminhado para a Ordem do Dia da próxima Sessão. E foi colocado em discussão o Projeto de Lei nº. 175/09 e os Requerimentos nºs. 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71/09. Ocupou a tribuna o Vereador José Ubiratan Correia de Melo dizendo que este Projeto de Lei nº 275/09, vem prestar uma homenagem ao senhor Inácio Miguel da Silva uma pessoa que na sua trajetória, foi funcionário da antiga Rede Ferroviária Federal, foi comerciante e Diretor Administrativo do Terminal Rodoviário desta Cidade, como evangélico atuou no trabalho da evangelização pregando a palavra de Deus. E nada mais justo do que homenageá-lo concedendo o nome da Praça Açude das Pedras como Rua Inácio Miguel da Silva. Quanto ao Requerimento nº 65/09 é um apelo a Prefeita Eurídice Moreira da Silva, no sentido de que sejam determinadas as Secretarias do Meio Ambiente e Infra-Estrutura a recuperarem e arborizarem a Praça do Bairro Botafogo. Essa reivindicação é necessária por que aquela Praça está precisando de uma restauração, dando um brilho e uma conotação melhor com arvores e uma boa iluminação. O Bairro Botafogo é um local muito conhecido e tradicional onde moram pessoas que merecem uma atenção especial por parte do Poder Público. Espero que este apelo seja atendido. Quanto ao Requerimento nº 66/09 é um veemente apelo ao Diretor Administrativo do Hospital Regional e Maternidade São Vicente de Paulo de Itabaiana, no sentido de que seja realizada a contratação de mais um profissional para conduzir a Ambulância, considerando que atualmente só existe um motorista, pois os plantões são de 24 horas e essa função exige que o mesmo tenha no mínimo 12 horas de folga. E um só motorista não vai ter condições de atender todas as necessidades que forem precisas. Quanto ao Requerimento 67/09 é um veemente apelo a Excelentíssima
CAMARA MUNICIPAL DE ITABAIANA
CASA DR. ANTONIO BATISTA SANTIAGO
AV. PRES. JOÃO PESSOA 392 ITABAIANA-PB
Pág. 05
Prefeita, no sentido de que seja transferida para dentro da sua área abrangência, a Unidade de Saúde da Família da Paulo Ovídio de Lucena, pois o prédio onde funciona atualmente pertence à área da Unidade de Saúde da Família Mãe Pobre. Essa transferência é necessária por que com o funcionamento da Policlínica o povo não vai entender por que para poder ser atendido na Policlínica é preciso passar pelo PSF da Mãe Pobre, devido à proximidade uma da outra. Então é necessário que a Unidade do Jucuri volte a funcionar lá no Bairro do Jucuri e a Unidade da Casa da Mãe Pobre fique lá na Rua Paulo Ovídio. Em relação ao Requerimento nº 68/09 é outro apelo a Prefeita, no sentido de que seja determinada a Secretaria do Meio Ambiente a criar uma sementeira de arvores: frutífera, exótica e nativa da região, no terreno que fica por trás do Posto de Saúde Dr. Tancredo Mariz, com intuito de contribuir com a educação ambiental e arborização deste Município. Já que com a plantação de arvore contribuirá muito com a oxigenação, tendo em vista, que as arvores produzem oxigênios para o bem estar das pessoas e as mesmas vão terem a oportunidade de adquirirem gratuitamente uma muda de uma arvore para plantar em frente a sua casa, no quintal ou em outro lugar adequado. Com relação ao Requerimento nº 69/09 é outro apelo a Prefeita Dona Dida, no sentido de determinar a Secretaria de Infra-Estrutura a passar a maquina para planear a Rua, como também, fazer a passagem que liga a Rua Vereador Otoniel Marinho dos Santos com a Rua José Maria da Silva, colocar manilhas de cimento no Riacho e realizar o calçamento, ambas pertencentes ao Bairro Botafogo. Quanto ao Requerimento nº 70/09 é um apelo a Prefeita no sentido de que seja determinada a Secretaria de Agricultura a criação de uma Horta Comunitária, para atender as Creches e Escolas deste Município. Isso irá beneficiar o próprio Poder Público que diminuiria os gastos com esses alimentos. Quanto ao Requerimento nº 71/09, é no sentido de que seja contratado ou remanejado quatro profissionais técnicos em enfermagem, com inscrição no Conselho Regional de Enfermagem, para atuarem nos Postos de Saúde, com carga horária de 40h semanais, sendo eles: Sitio Lagoa do Rancho, Povoado Mendonça dos Moreiras, Sitio Gameleira (Manoel de Matos) e Povoado Alto da Boa Esperança. É bem verdade que as coisas têm que ser feita com responsabilidade, por que os concursos que foram feitos nas administrações passadas, contrataram
CAMARA MUNICIPAL DE ITABAIANA
CASA DR. ANTONIO BATISTA SANTIAGO
AV. PRES. JOÃO PESSOA 392 ITABAIANA-PB
Pág. 06
pessoas sem um curso Técnico em Enfermagem o que é errado. Então para que no futuro não traga nenhum prejuízo para o Município e terá uma equipe que irá dá uma boa assistência. Então diante de todos esses Requerimentos espero que sejam atendidos. Não tendo mais discussão o Presidente encaminhou os Requerimentos para a Ordem do Dia da próxima Sessão. E encaminhou o Projeto de Lei nº 275/09 a Comissão de Constituição, Justiça e Redação para emitir o devido Parecer. O Presidente convidou o Vice-Presidente Vereador Ubiratan para assumir a Presidência. Assumindo a Presidência colocou em discussão os Requerimentos nºs 61, 62, 63 e 64/09. Ocupou a tribuna o Vereador Pastor Ronaldo Gomes dizendo que esses Requerimentos nºs 61, 62 e 63/09 de apelos a Direção da Cagepa, Energisa e Prefeita para que resolva os problemas das Ruas: João Nunes e João Batista de Lima, no Bairro Justino Cabral de Melo. O apelo a Cagepa é para resolver o problema da água, a Energisa para providenciar o problema da energia nas residências, e a Prefeita para determinar a Secretaria de Infra-Estrutura construir uma boeira. Espero que esses apelos sejam atendidos. No tocante ao Requerimento nº 64/09 é um apelo a Direção da Empresa de Telecomunicação Oi, no sentido de que seja instalado dentro do muro da Escola Municipal Santos Dumont, no Bairro do Jucuri um Orelhão para atender as necessidades da Escola e dos moradores que residem naquela localidade. O Presidente em exercício disse que esses Requerimentos são importantes e me associo aos mesmos. Não tendo mais discussão foram encaminhados para a Ordem do Dia da próxima Sessão. O Pastor Ronaldo retornou a Presidência e franqueou a palavra. Ocupou a tribuna o Vereador Ubiratan, requerendo verbalmente que seja feito veemente apelo ao Secretário da Infra-Estrutura, no sentido de que seja passada a maquina de terraplenagem na estrada que dá acesso ao Sítio Pernambuquinho, como também a reposição das lâmpadas nos postes. Não tendo discussão foi posto em votação sendo aprovado por unanimidade. Não tendo mais quem quisesse fazer uso da palavra o Presidente colocou em pauta a Ordem do dia, que constou dos seguintes Requerimentos: 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55 e 56/09 que foram postos individualmente em votação, sendo aprovados por unanimidade. Não tendo mais nada a tratar o Presidente deu por encerrada a Sessão agradecendo a presença de todos e mandou
CAMARA MUNICIPAL DE ITABAIANA
CASA DR. ANTONIO BATISTA SANTIAGO
AV. PRES. JOÃO PESSOA 392 ITABAIANA-PB
Pág. 07
que se lavrasse a presente ata que vai datada e assinada pelo Presidente, Secretários e demais Vereadores. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Itabaiana, 17 de março de 2009.
Ronaldo Gomes da Silva José Ubiratan Correia de Melo
Presidente Vice-Presidente
José Assis Almeida da Silva Wellingson da Fonseca Chaves
1º Secretário 2º Secretário
José Ribamar Campos Cavalcanti José Marques de Souza
Vereador Vereador
Arnaldo Trajano de Araújo Carlos José da Costa Araújo
Vereador Vereador
Elias Araújo Silva
Vereador
Nenhum comentário:
Postar um comentário