ATA 1ª Sessão(2009) P.P.O

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Ata da Primeira Sessão Ordinária da atual Legislatura, realizada pela Câmara Municipal de Itabaiana, em 03 de fevereiro de 2009.


Às vinte horas e quinze minutos do dia três de fevereiro de dois mil e nove (03/02/09), reuniu-se ordinariamente a Câmara Municipal de Itabaiana, sob a Presidência do Vereador Ronaldo Gomes da Silva, compareceu a Sessão os seguintes Vereadores: José Ubiratan Correia de Melo, José Assis Almeida da Silva, José Ribamar Campos Cavalcanti, José Marques de Souza, Carlos José da Costa Araújo, Elias Araújo Silva, Arnaldo Trajano de Araújo e Wellingson da Fonseca Chaves. O Presidente verificando numero legal deu por aberta a Sessão e mandou fazer a Ata da Sessão extraordinária, que depois de lida e apreciada pelos Vereadores, foi posta em votação, sendo aprovada por unanimidade. Do expediente constou dos Requerimentos nºs. 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16/09 de autorias dos Vereadores José Ubiratan Correia de Melo e Carlos José da Costa Araújo, respectivamente. Depois da leitura do expediente o Presidente colocou em discussão os Requerimentos de nºs. 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11/09. Ocupou a tribuna o Vereador José Ubiratan Correia de Melo, dizendo que esses requerimentos fazem diversos apelos a Prefeita Dona Dida. No tocante ao Requerimento nº 01/09 e que seja reconstruído os postos de saúde das localidades de: Jureminha Sítio e Alto da Boa Esperança Povoado, tendo em vista, que o espaço físico atual torna-se inadequado para atender as pessoas que necessitam de uma assistência médica, e que ficam sem privacidade para conversar com o médico a respeito do seu problema. Quanto ao Requerimento nº 02/09, é no sentido de implantar os serviços de odontologia nos Postos Âncora de: Lagoa do Rancho e Manoel de Matos, por serem lugares distantes da Cidade e a falta de um odontólogo sempre constante nesse lugar são de fundamental importância, haja vista, que são localidades formadas por pessoas carentes e o serviço de odontologia é muito caro. O Secretário da Saúde da gestão anterior a administração de Dona Dida é um profissional da área, mas não fez um trabalho voltado para atender o povo carente dessas localidades, mas esperamos que nessa gestão seja prestado esse serviço a essas localidades. O Requerimento nº 03/09 é no sentido de fazer a complementação do calçamento da Rua Luis Tavares da Costa, a parte que fica entre a linha férrea

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e a Escola Estadual de Ensino Fundamental Professor Mendonça. Pois esse trecho está sendo bem movimentado por veículos, devido a interdição da ponte velha e a poeira constante está prejudicando aos moradores que moram naquelas imediações. O Requerimento nº 04/09 é no sentido de que a Prefeita determine a construção de aproximadamente 50 metros de galeria na Rua Josefa Francisca de Lima, antiga 1ª Travessa Vereador Luiz Martins de Carvalho, conhecida popularmente como Rua da Pampola. Esse apelo se prende a solicitação de moradores da referida rua, principalmente os mais idosos, é bem verdade que essa Rua é declinada, tornando muito alta e escorregadia devido à exposição de esgoto a céu aberto. Então nada mais justo do que se fazer tal beneficio. O Requerimento nº 05/09 é no sentido de seja realizado o calçamento da Rua João Quirino Neto, lá em Campo Grande. É bem verdade que na época de chuva a rua fica intransitável devido ao lamaçal e as pessoas que ali residem esperam uma providencia do Poder Público Municipal e nada mais justo do que a implantação de calçamento com uma rede de esgoto. O Requerimento nº 06/09 é no sentido de que seja disponibilizada uma viatura, para transporte Escolar de aproximadamente 20 alunos do Sitio Jureminha/Itabaiana/jureminha. Vale salientar, que esse transporte era feito na gestão passada pelo Prefeito de Pilar, mas com a nova Prefeita eleita de Pilar a mesma já avisou que não irá mais disponibilizar transporte por ser município de Itabaiana. Portanto para que não sejam prejudicados faço esse apelo a Prefeita Dona Dida, que acredito que como uma pessoa sensível era atender a essa reivindicação. O Requerimento nº 07/09 é no sentido de que seja feito à reforma e ampliação das Unidades de Saúde da Família – USF de: Guarita, Sitio Novo e Brejinho. Precisamos dá um atendimento de boa qualidade aos habitantes dessas localidades com um local adequado com espaço físico para o médico e servidores desses postos de saúde. O Requerimento nº 08/09 é outra reivindicação dos moradores da Rua Severino Mendes da Cruz, que fica por trás do Posto de Combustível de Zé Maria, no sentido de que a Prefeita, determine ao Setor Competente que coloque manilha, faça um aterro e depois a pavimentação na referida rua. Quanto ao Requerimento nº 09/09 é no sentido de que a Prefeita realize o calçamento das Ruas: Cleomar Ramos Barbosa, Severino de Assis, Abigail Maria de Araújo e José Maria Pórfiro, todas pertencentes ao Conjunto José Benedito da Silveira. Sabemos que aquele Conjunto é formado por pessoas carentes e que não dispõe de uma infra-estrutura de boa qualidade, são esgotos e fossas a céu aberto, e que as crianças e adultos podem ser

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contaminados por doenças infecto contagiosa e nada mais justo do que se fazer um calçamento com uma rede de esgoto dando assim uma condição de vida melhor as pessoas que ali residem. O Requerimento nº 10/09 é no sentido de que a Prefeita determine a limpeza das margens, aprofundamento do leito e revitalização do Rio Paraíba, no perímetro que pertencer ao Município de Itabaiana. Sabemos que o Rio Paraíba é um manancial de águas que torna uma riqueza para esta Cidade, é um patrimônio que deve ser cuidado e preservado, pois é um presente dado por Deus. Ao longo dos anos houve uma depredação ao meio ambiente, daí a necessidade de se fazer limpeza e aprofundamento, revitaliza-lo dando assim um novo visual a esse patrimônio que é nosso. O Requerimento nº 11/09 é no sentido de que seja feito o calçamento das Ruas: Antonio Bezerra Jácome, Acir Paulo de Albuquerque, Edson de Andrade, João Emídio de Medeiros, Luiz Felix de Almeida e José Batista de Lucena, todas pertencentes ao Conjunto Luis Saraiva de Araújo. É um Bairro que precisa de uma atenção por parte do Poder Público por que na época do inverno fica intransitável devido o lamaçal é uma antiga reivindicação dos moradores daquele Bairro. Acredito que a Prefeita como uma pessoa preocupada com o bem estar da população, irá conseguir recursos para atender essa reivindicação. Finalmente o Requerimento nº 16/09 é um outro apelo a Prefeita, no sentido de que seja disponibilizada uma viatura própria ou locada, com o objetivo de transportar pessoas doentes das localidades de: Chã do Cavaco, Fazendinha, Furna dos Caboclos, Gameleira, Manoel de Matos, Manoel de Matos dos Felipes, Santo Antonio II, Serra do Capim, Teju, Umari e Urna, para uma das Unidades de Saúde da Família e Hospital Regional de Itabaiana ou até mesmo se forem o caso remoção a João Pessoa. Sabemos que essas localidades são formadas por pessoas carentes que vivem da agricultura ou de uma aposentadoria e não têm condições de alugarem um veiculo para se locomover até a Cidade. Nada mais justo do que seja disponibilizado um veiculo para atender a essas localidades. Diante de todos esses Requerimentos que apresentei nesta noite, os senhores Vereadores se sensibilizem e aprovem todos, pois são de muita importância. Não tendo mais quem quisesse discutir os Requerimentos do Vereador Ubiranta, o Presidente encaminhou para a Ordem do Dia da próxima Sessão. E colocou em Discussão os Requerimentos nºs. 12, 13, 14 e 15/09. Ocupou a tribuna o Vereador Carlos José da Costa Araújo, dizendo que o Requerimento nº 12/09 é um apelo a Prefeita Dona Dida, no sentido de que seja feito à limpeza dos canais que cortam a Cidade, para evitar futuras

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enchentes nas ruas e trazer prejuízos aos moradores. Sabemos que o canal da Rua 13 de maio e os demais precisam ser limpos por que as chuvas estão chegando e para evitar o que aconteceu ano passado, onde muitas pessoas foram atingidas pela enchente, por falta de limpeza nos canais. Espero que o Poder Público veja esta questão com muito carinho e resolva esse problema. Quanto ao Requerimento nº 13/09, se refere ao mesmo apelo que foi feito pelo Vereador Ubiratan no seu Requerimento de nº 03/09, apenas quero reforçar e dizer que com o trafego constante naquela área vem trazendo sérios prejuízos aos moradores que ali residem e nada mais justo do que seja feito o calçamento daquela artéria. O Requerimento nº 14/09 é um veemente apelo a Prefeita, no sentido de que seja construído um Matadouro Público, tendo em vista, que o serviço de abatimento estar sendo feito no Município de juripiranga, por que o antigo matadouro estar interditado a mais de um ano e oito meses, causando grandes prejuízos para os marchantes. Sabemos que outros municípios também foram interditados mais o problema já foram resolvidos enquanto que aqui em Itabaiana esse problema continua. Espero que esse problema seja resolvido. Quanto ao Requerimento nº 15/09 é um veemente apelo ao senhor Superintendente do D.E.R Dr. Inácio Bento de Araújo para que envie a esta Casa informações sobre a licitação da obra da ponte velha de Itabaiana que estar interditada, como seja: Prazo para conclusão da licitação; prazo para inicio da obra e conclusão; o motivo dessa preocupação é por conta do prejuízo que o comercio está tendo e os moradores que residem na margem esquerda do Rio Paraíba que para vir a cidade precisa fazer um percurso de mais de dois quilômetros o que não deixa de ser prejuízo no bolso dos condutores de veículos. Esperamos que esse problema seja resolvido o mais breve possível. Ocupou a tribuna o Vereador José Ribamar, dizendo o Vereador Carlos José, já foi Vereador nesta Casa por três mandatos e que depois de alguns anos retorna a esta Casa, o que é um prazer tê-lo conosco. No tocante aos Requerimentos de sua autoria são de suma importância, no entanto quero dizer que quanto à questão da limpeza dos canais, já estão sendo providenciado e na próxima semana esse serviço terá inicio, na questão da enchente do ano passado é bom lembrar que só aconteceu aquela enchente por que houve arrombamento de açude e ai trouxe aqueles prejuízos aos moradores próximos aos canais. No tocante ao Matadouro quero dizer que o Deputado Federal Marcondes Gadelha já conseguiu junto ao Governo Federal, recursos no valor de quinhentos mil reais para a construção de um novo matadouro. Já foi comprado o terreno apenas está sendo feito à licitação, para saber qual empresa será a ganhadora

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para dar inicio a obra. Quanto à ponte velha, o Senador Efraim Morais quando esteve aqui na inauguração da sede da Ciretran, disse que a licitação está sendo feita para dar inicio a obra. Ocupou a tribuna o Vereador José Ubiratan dizendo quero me unir e associar-me aos requerimentos direcionados a Prefeita e tenho certeza que a mesma irá dá um trato especial a este apelo por ser do seu interesse de fazer o melhor para esta Cidade. Na questão da limpeza dos canais, todo ano os canais são limpos o que aconteceu no ano passado e que o homem agride ou interfere na natureza e trás prejuízo. Certo cidadão dono de uma Fazenda construiu um muro represando a água e quando choveu a água ali acumulada não suportou e veio o arrombamento causando grandes prejuízos aos moradores da Rua da Tatajuba e outras ruas. Na verdade o que está faltando é uma campanha de conscientização e educação a população, por que não adianta limpar quando o povo continua jogando lixo dentro dos canais, não sabendo o povo que isso lhes trás grandes conseqüências. Inclusive a proliferação de ratos causadores de doenças contagiosas como a leptospirose. É preciso que o povo tenha cuidado e evite jogar lixo nos canais e locais impróprios para que seja evitado o pior. Quanto à questão do matadouro é muito justo e muito lógico, por que no tempo em que vivemos o da modernidade, não se admite mais um matadouro do tipo do que tínhamos. É bem verdade que na época em que foi construído aquele matadouro que hoje se encontra interditado pelo saudoso ex-Prefeito Everaldo Pimentel, pensou que estava fazendo o melhor, mas o tempo passou e hoje a realidade é outra, o local hoje não é mais adequado por que trás poluição ao meio ambiente, principalmente ao Rio Paraíba, portanto a Prefeita Dona Dida preocupada com o bem estar e conservar o meio ambiente procurou logo conseguir recursos para construir um novo matadouro em um local adequado sem agredir o meio ambiente e esse recurso já está garantido e breve se dará inicio a essa obra tão esperada. O Presidente disse que a Prefeita tem se empenhado em fazer o melhor e vai construir um novo matadouro que será modelo para atender a demanda. Não tendo mais quem quisesse discutir os Requerimentos do Vereador Carlos José, o Presidente encaminhou todos para a Ordem do Dia da próxima Sessão. O Presidente fez a leitura do oficio que foi enviado ao Cartório eleitoral da renuncia do Vice-Prefeito de Itabaiana Dr. Gildo Romero Pereira de Melo. O mesmo renunciou em caráter irrevogável o mandato de Vice-Prefeito de Itabaiana no dia 08 de janeiro de 2009, após oito dias depois da posse, alegando motivo de interesse pessoal no tocante à carreira profissional. Em seguida o Presidente franqueou

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a palavra. Ocupou a tribuna o Vereador José Ubiratan dizendo que fomos participar de um congresso em Natal e foi de muita importância por que agente adquiri experiência na área legislativa e que possamos sempre que possível participar de outros congressos. Quero agradecer ao Pastor Ronaldo Presidente desta Casa que fez com que participássemos desse congresso. O Presidente disse que pretende levar todos os Vereadores aos congressos por ser de muita importância para o nosso conhecimento. Não tendo matéria para a Ordem do Dia, o Presidente deu por encerrada a Sessão agradecendo a presença de todos e mandou que se lavrasse a presente ata que vai datada e assinada pelo Presidente, Secretários e demais Vereadores. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Itabaiana, 03 de fevereiro de 2009.



Ronaldo Gomes da Silva José Ubiratan Correia de Melo
Presidente Vice-Presidente


José Assis Almeida da Silva Wellingson da Fonseca Chaves
1º Secretário 2º Secretário


José Ribamar Campos Cavalcanti José Marques de Souza
Vereador Vereador


Arnaldo Trajano de Araújo Carlos José da Costa Araújo
Vereador Vereador


Elias Araújo Silva
Vereador

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