CÂMARA MUNICIPAL DE ITABAIANA
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Ata da Segunda Sessão do Primeiro Período ordinário, realizada pela Câmara Municipal de Itabaiana, em 10 de fevereiro de 2009.
Às vinte horas do dia dez de fevereiro de dois mil e nove (10/02/09), reuniu-se ordinariamente a Câmara Municipal de Itabaiana, sob a Presidência do Vereador Ronaldo Gomes da Silva, compareceu a Sessão os seguintes Vereadores: José Ubiratan Correia de Melo, José Assis Almeida da Silva, José Ribamar Campos Cavalcanti, Carlos José da Costa Araújo, Elias Araújo Silva, Arnaldo Trajano de Araújo e Wellingson da Fonseca Chaves. O Presidente verificando numero legal deu por aberta a Sessão e mandou fazer a leitura da Ata da Sessão anterior, que depois de lida e apreciada pelos Vereadores presentes, foi posta em votação, sendo aprovada por unanimidade. Do expediente constou dos Requerimentos nºs. 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28 e 29/09 de autorias dos Vereadores José Ubiratan Correia de Melo e Arnaldo Trajano de Araújo, respectivamente. Depois da leitura do expediente o Presidente colocou em discussão os Requerimentos de nºs. 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28/09. Ocupou a tribuna o Vereador José Ubiratan Correia de Melo, inicialmente quero registrar na galeria a presença do ex-Vereador Ubirajara Correia de Melo, meu irmão que pra mim é um prazer tê-lo aqui nesta noite, também não posso deixar de registrar a presença dos ex-Vereadores: Geizimar Rodrigues da Silva – Preto e Valdemir Coutinho de Lucena – Branco alem da presença também do Secretário Cidinho. Senhor Presidente e senhores Vereadores mais uma vez trago para discussão e votação alguns Requerimentos que muito interessa a população de Itabaiana e espero contar com o apoio dos senhores. No tocante ao Requerimento nº 19/09 é um apelo a Prefeita Dona Dida, no sentido de fazer a complementação do calçamento da Rua Pedro Servulo, no Conjunto Bairro Costa e Silva, essa complementação se faz necessário, por que o calçamento do referido conjunto foi feito no ano de 1982, no entanto foram construídas novas residências ao longo da Rua, necessitando de que se
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faça a complementação do calçamento para assim dá melhor acomodação para os moradores ali residem. Quanto ao Requerimento nº 20/09 é no sentido de que a Prefeita determine ao Setor Competente a colocar um poste de energia elétrica com iluminação, na esquina da Rua 21 de maio no cruzamento com a Rua Vereador Luiz Martins de Carvalho. Este apelo se prende a solicitação dos moradores que ali residem principalmente dos estudantes que estudam a noite e chegam tarde do Colégio e se deparam com uma escuridão, causando medo de passar pelo local, diante da violência em que estamos vivendo nos dias de hoje. O Requerimento nº 21/09 é no sentido de realizar calçamento nas Ruas: Guiomar Andrade de Assis, Francisca Nogueira da Silva, Maria Anunciada de Souza, João Paulo II, Francisco Assis Cabral, José Bartolomeu Cabral de Melo e Av. José Pedro de Araújo, todas pertencentes ao Bairro José Justino de Paiva, são ruas declinadas e quando na época do inverno ficam quase que intransitáveis, tanto para as pessoas idosas e deficientes, como para veículos, daí a necessidade de se fazer a pavimentação de paralelepípedos. O Requerimento nº 22/09 é no sentido de que seja realizada a complementação do calçamento da Rua José Muniz de Andrade, a parte que fica entre a linha férrea e Gilvan dos fogos. É uma Rua principal onde boa parte da feira de legumes, frutas e verduras são realizadas toda terça feira. É uma Rua cheia de pedregulho e rochas, ficando muito difícil para os feirantes que ali vendem seus produtos, com o calçamento tanto melhora o lugar para os feirantes, como também, a higiene dos produtos. Tenho certeza que a Prefeita como uma pessoa voltada para o bem estar da população, irá atender esse pleito. Quanto ao Requerimento nº 23/09 é um apelo a Prefeita, no sentido de que seja construído aproximadamente um km de estrada, no assentamento Almir Muniz, entre a casa do popular Biu Rosa e o sr. Moacir. Com certeza com a construção dessa estrada irá beneficiar muito os agricultores que ali residem. O Requerimento nº 24/09 é um veemente apelo a Drª. Terezilda Pereira de Vasconcelos, Diretora/Chefe da Residência do D.E.R. de Itabaiana, no sentido de construir sonorisadores e lombadas, na PB 054 saida de Itabaiana para Juripiranga, pela Av. Suburbana, Bairro Justino Cabral de Melo. Como sabemos é uma Avenida muito movimentada por veículos e os
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mesmo passam em alta velocidade, podendo causar acidentes com as pessoas que ali trafega. E nada mais justo do que uma providencia nesse sentido. Quanto ao Requerimento nº 25/09 é um apelo a Prefeita Dona Dida no sentido de construir uma Praça na Av. Paulo Afonso, no Bairro do Açude das Pedras. Essa reivindicação é um anseio muito antigo dos moradores que ali residem e que aquela localidade tem dado muita importância para o desenvolvimento da Cidade, nada mais justo do que construir uma praça para dar lazer, divertimento e bate papo para os moradores que ali residem e que são merecedores de uma atenção especial do Poder Executivo. O Requerimento nº 26/09 é outro apelo a Prefeita no sentido de realizar o calçamento da Rua Antonio Gomes de França, pertencente ao Bairro Alto Alegre, é outro anseio dos moradores que ali residem, devido o lamaçal na época do inverno, acredito que a Prefeita dentro da possibilidade financeira da Prefeita irá atender este pleito. O Requerimento nº 27/08 é um apelo direcionado ao Diretor-Presidente da CAGEPA Dr. Franklin Araújo Neto, no sentido de que seja implantado o abastecimento d’água do Conjunto Habitacional Dr. Aglair da Silva (ex-Brejinho), como também a construção de um reservatório com capacidade para 100.000litros de água no Bairro Nova Itabaiana, com a construção desse reservatório, irá atender o abastecimento d’agua dos Bairros José Benedito da Silveira, Alto Alegre, Nova Itabaiana e o próprio Conjunto Dr. Aglair da Silva. Sabemos que aquela área está em processo de expansão e os moradores do Conjunto José Benedito da Silveira e Aglair da Silva, sofrem constantemente com a falta do precioso liquido e na falta recorrem a reservatórios impróprios para o consumo e conforme exames feitos foram detectados contaminação com clorofórmios fecais, então a melhor solução para o problema é a construção de um reservatório que irá atender toda aquela região polarizada pelos bairros acima mencionados. Quanto ao Requerimento nº 28/09 é um veemente apelo ao Excelentíssimo senhor Governador do Estado Dr. Cássio da Cunha Lima no sentido de que seja criada e instalada no Município de Itabaiana, uma Companhia do Corpo de Bombeiro, para atender toda região do Vale do Paraíba. Sabemos que se aqui tivesse uma companhia do Corpo de Bombeiro muitas vidas teriam sido salvas, inclusive os seis rapazes que morreram no Rio
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Paraíba ano passado entre outros casos que já aconteceram e que poderia ter sido evitado o pior. Portanto faço este apelo para que isso seja realizado o mais breve possível, tendo em vista, que esta região existe um trafego de mais de oito mil veiculo mês e muitos acidentes têm acontecido, temos a barragem de acauã onde várias pessoas visitam para tomar banho, além dos incêndios que sempre acontece. Então é pensando no melhor que faço este apelo ao senhor Governador para que agilize a criação e instalação dessa companhia do corpo de bombeiros aqui na Cidade de Itabaiana. O Presidente sugeriu ao Vereador Ubiratan que esse Requerimento se tornasse coletivo e que fosse formada uma Comissão de Vereadores para ir pessoalmente ao Governador do Estado, levando essa solicitação e mostrar a ele a importância dessa Companhia aqui para atender a toda a região do Vale do Paraiba. Em aparte o Vereador Arnaldo Trajano de Araujo, disse que é louvável essa sugestão do Presidente e seria bom que fôssemos pessoalmente amanhã de manhã conversar com o Governador já que estará aqui em Itabaiana, participando de um café da manhã e visitando as obras da adutora de Acauã e seria uma boa oportunidade para juntos entregarmos essa solicitação. Continuando o Presidente disse que telefonou para a Chefe de Gabinete do Governador e a mesma não sabia se o Governador virá amanhã a Itabaiana. Então é melhor que o Requerimento seja coletivo e seja formada uma Comissão e em outra oportunidade com uma audiência marcada com o Governador possamos entregar em mãos essa solicitação. Ocupou a tribuna o Vereador Ubiratan concordando plenamente na coletividade do Requerimento e que seja feito uma nova redação e que todos os Vereadores se subscrevam e que esse Requerimento fosse aprovado em caráter de urgência/urgentíssima e colocado na Ordem dessa Sessão para ser aprovado. O Presidente colocou em votação o pedido de urgência/urgentíssima o qual foi aprovado por unanimidade. Não tendo mais discussão foi encaminhado a Ordem do Dia desta Sessão e franqueou a palavra não tendo quem quisesse fazer uso da palavra colocou em pauta a Ordem do Dia. O Presidente colocou individualmente em votação os Requerimentos de nºs 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 14, 15 e 16/09. Todos individualmente aprovados por unanimidade. O
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Requerimento nº 13/09 foi retirado de votação por ser do mesmo teor do Requerimento nº 03/09. Em votação o Requerimento nº 28/09, aprovado por unanimidade. Não tendo mais nada a tratar o Presidente deu por encerrada a Sessão agradecendo a presença de todos e mandou que se lavrasse a presente ata que vai datada e assinada pelo Presidente, Secretários e demais Vereadores. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Itabaiana, 10 de fevereiro de 2009.
Ronaldo Gomes da Silva José Ubiratan Correia de Melo
Presidente Vice-Presidente
José Assis Almeida da Silva Wellingson da Fonseca Chaves
1º Secretário 2º Secretário
José Ribamar Campos Cavalcanti José Marques de Souza
Vereador Vereador
Arnaldo Trajano de Araújo Carlos José da Costa Araújo
Vereador Vereador
Elias Araújo Silva
Vereador
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Ata da Segunda Sessão do Primeiro Período ordinário, realizada pela Câmara Municipal de Itabaiana, em 10 de fevereiro de 2009.
Às vinte horas do dia dez de fevereiro de dois mil e nove (10/02/09), reuniu-se ordinariamente a Câmara Municipal de Itabaiana, sob a Presidência do Vereador Ronaldo Gomes da Silva, compareceu a Sessão os seguintes Vereadores: José Ubiratan Correia de Melo, José Assis Almeida da Silva, José Ribamar Campos Cavalcanti, Carlos José da Costa Araújo, Elias Araújo Silva, Arnaldo Trajano de Araújo e Wellingson da Fonseca Chaves. O Presidente verificando numero legal deu por aberta a Sessão e mandou fazer a leitura da Ata da Sessão anterior, que depois de lida e apreciada pelos Vereadores presentes, foi posta em votação, sendo aprovada por unanimidade. Do expediente constou dos Requerimentos nºs. 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28 e 29/09 de autorias dos Vereadores José Ubiratan Correia de Melo e Arnaldo Trajano de Araújo, respectivamente. Depois da leitura do expediente o Presidente colocou em discussão os Requerimentos de nºs. 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28/09. Ocupou a tribuna o Vereador José Ubiratan Correia de Melo, inicialmente quero registrar na galeria a presença do ex-Vereador Ubirajara Correia de Melo, meu irmão que pra mim é um prazer tê-lo aqui nesta noite, também não posso deixar de registrar a presença dos ex-Vereadores: Geizimar Rodrigues da Silva – Preto e Valdemir Coutinho de Lucena – Branco alem da presença também do Secretário Cidinho. Senhor Presidente e senhores Vereadores mais uma vez trago para discussão e votação alguns Requerimentos que muito interessa a população de Itabaiana e espero contar com o apoio dos senhores. No tocante ao Requerimento nº 19/09 é um apelo a Prefeita Dona Dida, no sentido de fazer a complementação do calçamento da Rua Pedro Servulo, no Conjunto Bairro Costa e Silva, essa complementação se faz necessário, por que o calçamento do referido conjunto foi feito no ano de 1982, no entanto foram construídas novas residências ao longo da Rua, necessitando de que se
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faça a complementação do calçamento para assim dá melhor acomodação para os moradores ali residem. Quanto ao Requerimento nº 20/09 é no sentido de que a Prefeita determine ao Setor Competente a colocar um poste de energia elétrica com iluminação, na esquina da Rua 21 de maio no cruzamento com a Rua Vereador Luiz Martins de Carvalho. Este apelo se prende a solicitação dos moradores que ali residem principalmente dos estudantes que estudam a noite e chegam tarde do Colégio e se deparam com uma escuridão, causando medo de passar pelo local, diante da violência em que estamos vivendo nos dias de hoje. O Requerimento nº 21/09 é no sentido de realizar calçamento nas Ruas: Guiomar Andrade de Assis, Francisca Nogueira da Silva, Maria Anunciada de Souza, João Paulo II, Francisco Assis Cabral, José Bartolomeu Cabral de Melo e Av. José Pedro de Araújo, todas pertencentes ao Bairro José Justino de Paiva, são ruas declinadas e quando na época do inverno ficam quase que intransitáveis, tanto para as pessoas idosas e deficientes, como para veículos, daí a necessidade de se fazer a pavimentação de paralelepípedos. O Requerimento nº 22/09 é no sentido de que seja realizada a complementação do calçamento da Rua José Muniz de Andrade, a parte que fica entre a linha férrea e Gilvan dos fogos. É uma Rua principal onde boa parte da feira de legumes, frutas e verduras são realizadas toda terça feira. É uma Rua cheia de pedregulho e rochas, ficando muito difícil para os feirantes que ali vendem seus produtos, com o calçamento tanto melhora o lugar para os feirantes, como também, a higiene dos produtos. Tenho certeza que a Prefeita como uma pessoa voltada para o bem estar da população, irá atender esse pleito. Quanto ao Requerimento nº 23/09 é um apelo a Prefeita, no sentido de que seja construído aproximadamente um km de estrada, no assentamento Almir Muniz, entre a casa do popular Biu Rosa e o sr. Moacir. Com certeza com a construção dessa estrada irá beneficiar muito os agricultores que ali residem. O Requerimento nº 24/09 é um veemente apelo a Drª. Terezilda Pereira de Vasconcelos, Diretora/Chefe da Residência do D.E.R. de Itabaiana, no sentido de construir sonorisadores e lombadas, na PB 054 saida de Itabaiana para Juripiranga, pela Av. Suburbana, Bairro Justino Cabral de Melo. Como sabemos é uma Avenida muito movimentada por veículos e os
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mesmo passam em alta velocidade, podendo causar acidentes com as pessoas que ali trafega. E nada mais justo do que uma providencia nesse sentido. Quanto ao Requerimento nº 25/09 é um apelo a Prefeita Dona Dida no sentido de construir uma Praça na Av. Paulo Afonso, no Bairro do Açude das Pedras. Essa reivindicação é um anseio muito antigo dos moradores que ali residem e que aquela localidade tem dado muita importância para o desenvolvimento da Cidade, nada mais justo do que construir uma praça para dar lazer, divertimento e bate papo para os moradores que ali residem e que são merecedores de uma atenção especial do Poder Executivo. O Requerimento nº 26/09 é outro apelo a Prefeita no sentido de realizar o calçamento da Rua Antonio Gomes de França, pertencente ao Bairro Alto Alegre, é outro anseio dos moradores que ali residem, devido o lamaçal na época do inverno, acredito que a Prefeita dentro da possibilidade financeira da Prefeita irá atender este pleito. O Requerimento nº 27/08 é um apelo direcionado ao Diretor-Presidente da CAGEPA Dr. Franklin Araújo Neto, no sentido de que seja implantado o abastecimento d’água do Conjunto Habitacional Dr. Aglair da Silva (ex-Brejinho), como também a construção de um reservatório com capacidade para 100.000litros de água no Bairro Nova Itabaiana, com a construção desse reservatório, irá atender o abastecimento d’agua dos Bairros José Benedito da Silveira, Alto Alegre, Nova Itabaiana e o próprio Conjunto Dr. Aglair da Silva. Sabemos que aquela área está em processo de expansão e os moradores do Conjunto José Benedito da Silveira e Aglair da Silva, sofrem constantemente com a falta do precioso liquido e na falta recorrem a reservatórios impróprios para o consumo e conforme exames feitos foram detectados contaminação com clorofórmios fecais, então a melhor solução para o problema é a construção de um reservatório que irá atender toda aquela região polarizada pelos bairros acima mencionados. Quanto ao Requerimento nº 28/09 é um veemente apelo ao Excelentíssimo senhor Governador do Estado Dr. Cássio da Cunha Lima no sentido de que seja criada e instalada no Município de Itabaiana, uma Companhia do Corpo de Bombeiro, para atender toda região do Vale do Paraíba. Sabemos que se aqui tivesse uma companhia do Corpo de Bombeiro muitas vidas teriam sido salvas, inclusive os seis rapazes que morreram no Rio
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Requerimento nº 13/09 foi retirado de votação por ser do mesmo teor do Requerimento nº 03/09. Em votação o Requerimento nº 28/09, aprovado por unanimidade. Não tendo mais nada a tratar o Presidente deu por encerrada a Sessão agradecendo a presença de todos e mandou que se lavrasse a presente ata que vai datada e assinada pelo Presidente, Secretários e demais Vereadores. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Itabaiana, 10 de fevereiro de 2009.
Ronaldo Gomes da Silva José Ubiratan Correia de Melo
Presidente Vice-Presidente
José Assis Almeida da Silva Wellingson da Fonseca Chaves
1º Secretário 2º Secretário
José Ribamar Campos Cavalcanti José Marques de Souza
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